A revisão tributária é uma ferramenta essencial dentro da consultoria jurídica e planejamento tributário, especialmente para empresas que buscam eficiência, segurança jurídica e alívio fiscal. Com leis em constante mudança, regimes especiais variando por setor e interpretações fiscais que evoluem pela jurisprudência, manter-se bem assessorado faz toda a diferença.
Você já parou para calcular se sua empresa está aproveitando todos os benefícios fiscais a que tem direito?
O que é revisão tributária
Revisão tributária é o exame minucioso das obrigações fiscais de uma empresa para identificar:
- tributos pagos em excesso ou indevidamente
- créditos fiscais não aproveitados
- erros de classificação fiscal
- regimes tributários mais adequados
- oportunidades de incentivos fiscais regionais ou setoriais
Essa revisão permite recuperar valores pagos a maior, compensar débitos fiscais futuros e ajustar procedimentos para reduzir a carga atual de forma legal.
Oportunidades legais de redução fiscal
Créditos de PIS/COFINS
Empresas podem recuperar créditos sobre insumos, serviços contratados, energia elétrica, aluguéis e outros gastos operacionais.
Erros de classificação fiscal
Produtos e serviços mal classificados geram tributação indevida. Corrigir o enquadramento pode reduzir alíquotas e bases de cálculo.
Regime tributário inadequado
Revisar se a empresa está no melhor regime (Simples, Presumido, Real) com base em margens, faturamento e tipo de atividade.
Incentivos fiscais não utilizados
Alguns setores ou regiões têm incentivos que muitas empresas ignoram. A revisão pode incluir pedidos retroativos ou enquadramentos.
Revisão de obrigações acessórias
Erros em declarações como EFD-Contribuições, DCTF ou SPED podem gerar pagamentos indevidos que podem ser corrigidos.
Benefícios concretos
- Recuperação de créditos tributários
- Redução de carga fiscal futura
- Prevenção de autuações fiscais
- Melhor previsibilidade financeira
- Maior competitividade empresarial
Quer entender se sua empresa pode recuperar valores pagos a maior? Agende uma consulta com a Carlos Menezes Advocacia.
Etapas da revisão tributária personalizada
- Diagnóstico tributário completo: levantamento das obrigações e regiões de risco
- Análise jurídica detalhada: avaliação dos regimes, classificações fiscais, tributação acumulada
- Identificação de oportunidades: créditos, compensações, enquadramentos
- Elaboração de parecer técnico: com orientações formais e medidas a serem tomadas
- Acompanhamento jurídico-contábil: implementação das correções com segurança
Consultoria e valores
Na Carlos Menezes Advocacia, oferecemos consultoria tributária estratégica, que inclui:
- análise de tributos diretos e indiretos
- revisão das obrigações acessórias
- levantamento de créditos não utilizados
- parecer jurídico e acompanhamento de compensações
Pacotes personalizados conforme o faturamento, setor e complexidade.
Tendências e jurisprudências favoráveis
- STF reconhecendo créditos de ICMS-ST como recuperáveis em determinadas condições
- Expansão do conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS
- Maior fiscalização eletrônica obriga empresas a corrigirem passivos preventivamente
Sua empresa está pagando mais tributos do que deveria? Quer saber onde está perdendo competitividade por erros fiscais? Agende uma consulta presencial com a Carlos Menezes Advocacia.
FAQ
1. Revisão tributária gera restituição em dinheiro?
Na maioria dos casos, o crédito é utilizado para compensação de tributos futuros, não via restituição direta.
2. Existe risco de fiscalização ao revisar tributos?
Com assessoria especializada e parecer jurídico, a revisão é feita com segurança, prevenindo autuações.
3. Qual o prazo para recuperar tributos pagos indevidamente?
O prazo é de até 5 anos contados do pagamento indevido ou a maior.
4. A revisão serve para empresas do Simples Nacional?
Sim, embora mais limitada, ainda há espaço para ajustes de obrigações acessórias e correções.
5. Preciso de contador para fazer a revisão?
A revisão exige atuação conjunta de advogado tributarista e contador especializado, sob supervisão jurídica.
